Links :
Nota Técnica 2010.008
Schema CC-e
Schema Consulta NF-e
Fonte : Portal Nacional da NF-e
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
Eventos NF-e 2g - CC-e
Publicado a nota Técnica 2010.008 da NF-e, nela esta o manual da Carta de Correção Eletronica (CC-e) e WebService de consumo da NF-e. O que tem no Manual:
Processo de autorização da CC-e
Campos obrigatórios solicitados pela SEFAZ
Webservice de consumo
Data da liberação para homologação (junho de 2011) e data da produção (julho de 2011)
XSD do CC-e
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Nota Técnica 2010.008
Schema CC-e
Schema Consulta NF-e
Fonte : Portal Nacional da NF-e
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Nota Técnica 2010.008
Schema CC-e
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Fonte : Portal Nacional da NF-e
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
Prorrogação EFD-PIS/COFINS - IN 1.085
Publicado a prorrogação do EFD-PIS/COFINS, segue a Instrução Normativa (IN 1.085):
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1.085, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, que institui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, com a redação dada pelo art. 72 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, no art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, nos arts. 10 e 11 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, no art. 35 da Lei nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, e no Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, resolve:
Art. 1º O art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º
...................................................................................
I - em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2011, as pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento econômico- tributário diferenciado, nos termos da Portaria RFB nº 2.923, de 16 de dezembro de 2009, e sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real;
...................................................................................
§ 1º Fica facultada a entrega da EFD-PIS/Cofins às demais pessoas jurídicas não obrigadas, nos termos deste artigo, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2011.
.................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
"
Fonte: Imprensa Nacional
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1.085, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, que institui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, com a redação dada pelo art. 72 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, no art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, nos arts. 10 e 11 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, no art. 35 da Lei nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, e no Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, resolve:
Art. 1º O art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º
...................................................................................
I - em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2011, as pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento econômico- tributário diferenciado, nos termos da Portaria RFB nº 2.923, de 16 de dezembro de 2009, e sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real;
...................................................................................
§ 1º Fica facultada a entrega da EFD-PIS/Cofins às demais pessoas jurídicas não obrigadas, nos termos deste artigo, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2011.
.................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
"
Fonte: Imprensa Nacional
Manutenção Programada SEFAZ-RS
Secretaria da fazenda do estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ-RS) irá fazer uma manutenção programada nos servidores de NF-e e CT-e, nesse final de semana dia 28/11/2010 (domingo) , no período das 04:00 h às 08:00 h . Todos os sistemas de contingência estarão disponíveis.
Fonte: Porta Nacional da NF-e.
Fonte: Porta Nacional da NF-e.
URL 2.0 SEFAZ-PR
Finalmente liberado as URLs da versão 2.0 da Secretaria da Fazenda do estado do Paraná para autorização de NF-e em homologação:
"NFe – versão 2.00
Ambiente de homologação:
- Recepção:
https://homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/NFeRecepcao2
- Cancelamento:
https://homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/NFeCancelamento2
- Consulta Recibo:
https://homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/NFeRetRecepcao2
- Consulta Chave Acesso:
https://homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/NFeConsulta2
- Inutilização:
https://homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/NFeInutilizacao2
- Consulta Status do Serviço:
https://homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/NFeStatusServico2
Ambiente de produção:
Ainda não disponível
"
fonte : SEFAZ-PR
"NFe – versão 2.00
Ambiente de homologação:
- Recepção:
https://homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/NFeRecepcao2
- Cancelamento:
https://homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/NFeCancelamento2
- Consulta Recibo:
https://homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/NFeRetRecepcao2
- Consulta Chave Acesso:
https://homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/NFeConsulta2
- Inutilização:
https://homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/NFeInutilizacao2
- Consulta Status do Serviço:
https://homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/NFeStatusServico2
Ambiente de produção:
Ainda não disponível
"
fonte : SEFAZ-PR
sexta-feira, 5 de novembro de 2010
Parada programada SEFAZ-BA
O Sistema de Autorização de NF-e da Sefaz/BA ficará indisponível hoje (05/11/2010) às 18h30min, com previsão de normalização até às 19h00min. Esta interrupção decorre de manutenção que será realizada nos servidores que atendem ao sistema NF-e e afetará exclusivamente o ambiente de Produção. O Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN) ficará disponível para autorizar NF-e substituindo a Sefaz/BA.
Fonte: Portal Nacional NF-e
Fonte: Portal Nacional NF-e
Parada programada SEFAZ-PE
A SEFAZ/PE fará uma parada para manutenção em seus sistemas da NF-e no próximo Domingo, dia 07/11/2010 das 04:30h às 06:30h.
O Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN) ficará disponível para autorizar NF-e substituindo a SEFAZ/PE a partir das às 00:00h até às 12:00h do dia 07/11/2010.
As demais formas de Contingência, tais como DPEC e Formulário de Segurança, poderão ser utilizadas.
Fonte: Portal Nacional NF-e
O Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN) ficará disponível para autorizar NF-e substituindo a SEFAZ/PE a partir das às 00:00h até às 12:00h do dia 07/11/2010.
As demais formas de Contingência, tais como DPEC e Formulário de Segurança, poderão ser utilizadas.
Fonte: Portal Nacional NF-e
SPED Fiscal - PIS/COFINS
Boas.
Liberado no portal nacional do SPED a "Minuta do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins - Versão 1.01 - de 27/10/2010."
Segue o link para baixar. Portal Nacional SPED
Liberado no portal nacional do SPED a "Minuta do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins - Versão 1.01 - de 27/10/2010."
Segue o link para baixar. Portal Nacional SPED
Software Emissor CT-e - Gratuito
Boas.
Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo, liberou a versão gratuita do Emissor do CT-e, para o ambiente de produção.
"O Software Emissor CT-e é um programa que, após instalado na máquina do contribuinte, permite a emissão de Conhecimentos de Transporte eletrônicos (CT-e) para a correspondente Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ).
O Software compreende a geração do arquivo do Conhecimento de Transporte eletrônico, meios para realizar a assinatura com o Certificado Digital que o contribuinte possuir e a sua transmissão para a SEFAZ relacionada. Também permite o gerenciamento dos CT-e's e o cancelamento dos mesmos, a impressão do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte eletrônico (DACTE) e outras funcionalidades acessórias para facilitar a criação do CT-e, tais como os cadastros de clientes e relatórios."
Fonte: SEFAZ-SP
Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo, liberou a versão gratuita do Emissor do CT-e, para o ambiente de produção.
"O Software Emissor CT-e é um programa que, após instalado na máquina do contribuinte, permite a emissão de Conhecimentos de Transporte eletrônicos (CT-e) para a correspondente Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ).
O Software compreende a geração do arquivo do Conhecimento de Transporte eletrônico, meios para realizar a assinatura com o Certificado Digital que o contribuinte possuir e a sua transmissão para a SEFAZ relacionada. Também permite o gerenciamento dos CT-e's e o cancelamento dos mesmos, a impressão do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte eletrônico (DACTE) e outras funcionalidades acessórias para facilitar a criação do CT-e, tais como os cadastros de clientes e relatórios."
Fonte: SEFAZ-SP
Parada programada SEFAZ-CE
Boas.
Secretaria da Fazenda do estado do Ceará ira fazer uma manutenção programada nos sistemas da NF-e, no dia 06/11/2010 (sábado) a partir das 14:00horas até as 18:30horas. Durante esse período, o SCAN estará liberado para os contribuintes do Estado do Ceará.
Fonte: Portal Nacional NF-e
Secretaria da Fazenda do estado do Ceará ira fazer uma manutenção programada nos sistemas da NF-e, no dia 06/11/2010 (sábado) a partir das 14:00horas até as 18:30horas. Durante esse período, o SCAN estará liberado para os contribuintes do Estado do Ceará.
Fonte: Portal Nacional NF-e
quinta-feira, 4 de novembro de 2010
Parada programada SEFAZ-SP
A SEFAZ/SP fará uma parada para manutenção em seus sistemas da NF-e no próximo Domingo, dia 07/11/2010 das 08h00 às 14h00. Neste período os contribuintes poderão utilizar quaisquer alternativas de contingência previstas na legislação, inclusive o SCAN, que estará ativo junto ao Ambiente Nacional da Receita Federal.
Fonte : SEFAZ-SP
Fonte : SEFAZ-SP
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