Falta de energia-SEFAZ-MS

Por questão de falta de energia a SEFAZ-MS ligou o SCAN para autorização de NF-e e deixará ligado até as 16 horas de hoje (30/09/2011).

CT-e também esta com problemas de autorização, emitir CTRC.

Fonte: Portal Nacional da NF-e.

Problema técnico NF-e/SP

SEFAZ/SP esta com problemas técnicos para autorização de NF-e, o processamento dos lotes está lento. Para isso está liberado o SCAN até as 18h do dia 02/10/2011 (Domingo).

Fonte: Portal Nacional da NF-e

Guia pratico EFD 2.0.6

Publicado o novo Guia Prático da EFD - versão 2.0.6

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Disponibilizada para download a versão 2.0.6 de que trata o art. 1º do Ato COTEPE ICMS 41/11. Atenção: A partir de janeiro de 2012, o número da Chave de Acesso da NF-e e CT-e passa a ser campo obrigatório, inclusive para operações de saídas.
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Segue as principais alterações:

1. Registro 0000 – inserida Observação de preenchimento do registro, nos casos de empresas prestadoras de serviços de TV por Assinatura;

2. Registro 0005 – alteração do tamanho do campo FONE e FAX (a partir de janeiro de 2012);

3. Registro 0100 – alteração do tamanho do campo FONE e FAX (a partir de janeiro de 2012);

4. Registro C100 – Exceção 4 – alterada a redação;

5. Registro C100 – campo CHV_NFE – a partir de janeiro de 2012 o preenchimento do campo passa a ser obrigatório;

6. Registro C100 – todo documento escriturado, exceto NF-e, com informação de código de situação de documento igual a “08” fica obrigado ao preenchimento do registro C110;

7. Registro C170 – Campo 27 – ALIQ_PIS e campo 33 – ALIQ_COFINS – alteração no tamanho do campo e na quantidade de decimais  a partir de janeiro de 2012;

8. Registro C170 – inserida as instruções de preenchimento do campo 13;

9. Registro C170 – inserida a observação nas instruções de preenchimento do campo 25 a 36, para as empresas que apuram o PIS e COFINS de forma cumulativa;

10. Registro C190 – Alterada as instruções de preenchimento do campo 05;

11. Registro C195 – Alterada a redação da Observação da apresentação do registro;

12. Registro C420 – Alterada as instruções de preenchimento do campo 02, 03 e 04;

13. Registro C470 – Alterada as instruções de preenchimento do registro;

14. Registro C800 – Alterada a chave do registro para verificação de duplicidade;

15. Registro C860 – Alterada a chave do registro para verificação de duplicidade;

16. Registro D100 – Alterada a redação da Exceção 05;

17. Registro D100 – Alterada a redação das instruções de preenchimento do campo 03;

18. Registro D696 – Inserida a Observação na apresentação do registro;

19. Registro D697 – Inserida a Observação na apresentação do registro;

20. Registro D697 – Alterada as instruções de preenchimento dos campos 03 e 04;

21. Registro E110 - Alterada as instruções de preenchimento do campo 15.


Fonte: Portal Nacional do SPED

Manutenção programada SVAN

Devido a uma manutenção a Sefaz Virtual do Ambiente Nacional (SVAN) estará indisponível no dia 25/09/2011 (domingo), das 9h às 21h. Lembrando que as SEFAZ que utilizam a SVAN são:

• ES - Espirito Santos;
• MA -Maranhão;
• PA - Pará; 
• PI - Piaui; e
• RN - Rio Grande do Norte

A contingencia liberada são todas as que estão na legislação.

Fonte: Portal nacional da NF-e

Validações NT004.2011

Secretaria da Fazenda SEFAZ implementou na ultima nota técnica NT2011.004 novas validações do documento, que entra em vigor no ambiente de produção no próximo dia 01 de novembro de 2011, sendo assim os contribuintes que estiverem emitindo as NF-e poderão ter rejeições nos seus documentos. Fizemos um resumo da NT2011.004 com todas as 32 rejeições novas, ressaltamos que qualquer uma dessas rejeições irá para o seu processo de emissão, segue abaixo:

1)      597 - Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI

CFOP de Importação (inicia por 3) e não informado o grupo de IPI Exceção: a regra não se aplica para os seguintes CFOP:

3.201 - Devolução de venda de produção do estabelecimento;

3.202 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros;

3.211 - Devolução de venda de produção do estabelecimento sob o regime de “drawback”;

3.503 - Devolução de mercadoria exportada que tenha sido recebida com fim específico de exportação;

3.553 - Devolução de venda de bem do ativo imobilizado.

2)      599 - Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II

CFOP de Importação (inicia por 3) e não informado o grupo de IPI Exceção: a regra não se aplica para os seguintes CFOP:

3.201 - Devolução de venda de produção do estabelecimento;

3.202 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros;

3.211 - Devolução de venda de produção do estabelecimento sob o regime de “drawback”;

3.503 - Devolução de mercadoria exportada que tenha sido recebida com fim específico de exportação;

3.553 - Devolução de venda de bem do ativo imobilizado.

3)      601 - Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens

Total do Valor do Imposto de Importação  (vII (id:W11)) difere do somatório do valor dos itens do Imposto de Importação  (vII(id:P04))

4)      602 - Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS

Total do Valor do PIS (vPIS (id:W13)) difere da somatória do valor do PIS dos itens (vPIS (id:Q09)) de item sujeito ao ICMS (existe grupo ICMS)

5)      603 - Rejeição: Total do COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS

Total do Valor do COFINS (vCOFINS (id:W14)) difere da somatória do valor do COFINS dos itens (vCOFINS(id:S11) ) de item sujeito ao ICMS (existe grupo ICMS)

6)      604 - Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens

Total do Valor Outros (vOutro (id:W15)) difere da somatória do valor Outros dos itens (vOutro(id:I17a))

7)      605 - Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN

Total do Valor do Serviço ( vServ (id:W18)) difere da somatória do valor dos Serviço dos itens (vServ (id:I11)) de item sujeito ao ISSQN

8)      606 - Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens

Total do Valor da Base de Calculo do ISSQN (vBC (id:W19)) difere da somatória Valor da Base de Calculo do ISSQB dos itens (vBC(id:U02)) de item sujeito ao ISSQN

9)      607 - Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens

Total do Valor do ISS (vISS (id:W20)) difere da somatória do valor do ISS dos itens (vISS(id:U04)) de item sujeito ao ISSQN

10)   608 - Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN

Total do Valor do PIS (vPIS (id:W21)) difere da somatória do valor do PIS dos itens (vPIS(id:Q09)) de item sujeito ao ISSQN

11)   609 - Rejeição: Total do COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN

Total do valor do COFINS (vCOFINS (id:W22)) difere da somatória do valor do COFINS dos itens (vCOFINS(id:S11)) de item sujeito ao ISSQN

12)   610 - Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF.

Valor total da NF-e (vNF (id:W16)) difere do somatório de:

(+) Valor dos produtos (vProd (id:W07))

(-) Valor dos descontos (vDesc (id:W10))

(+) Valor do ICMS de Substituição Tributária (vST (id:W06))

(+) Valor do Frete (vFrete (id:W08))

(+) Valor do Seguro(vSeg (id:W09))

(+) Outros Valores (vOutro (id:W15))

(+) Valor do Imposto de Importação( vII (id:W11))

(+) Valor do IPI (vIPI (id:W12))

(+) Valor do serviços (vServ (id:W18))

13)   611 - Rejeição: cEAN inválido

Se informada a TAG Código de Barra Comercial (cEAN) com zeros ou dígito de controle inválido

14)   612 - Rejeição: cEANTrib inválido

Se informada a TAG Código de Barra tributária (cEANTRIB) com zeros ou dígito de controle inválido

15)   613 - Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD [9999999999999999999999999999]

Chave de Acesso difere da existente em BD

16)   614 - Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido)

Chave de Acesso inválida (Código UF inválido)

17)   615 - Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 05 ou Ano maior que Ano corrente)

Chave de Acesso inválida (Ano < 05 ou Ano maior que Ano corrente)

18)   616 - Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12)

Chave de Acesso inválida (Mês =0 ou Mês > 12)

19)   617 - Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ zerado ou dígito inválido)

Chave de Acesso inválida (CNPJ zerado ou dígito inválido)

20)   618 - Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55)

Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55)

21)   619 - Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0)

Chave de Acesso inválida (número NF = 0)

22)   621 - Rejeição: CPF Emitente não cadastrado

23)   622 - Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF

24)   623 - Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado

25)   624 - Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF

26)   625 - Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM

Se informado Motivo da desoneração do ICMS motDesICMS = 7 (SUFRAMA) Inscrição SUFRAMA (ISUF (id:E18)) deve ser informado

27)   626 - Rejeição: O CFOP de operação isenta para ZFM deve ser 6109 ou 6110

Se informado Motivo da desoneração do ICMS motDesICMS = 7 (SUFRAMA) CFOP deve ser 6109 ou 6110

28)   627 - Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado

Se informado motDesICMS, o vICMS (id:N17) deve ser maior que zero

29)   628 - Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite]

Verificar se o valor total da NF-e é superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ, o valor limite deve ser parametrizável por cada SEFAZ

30)   629 - Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial:

Valor do Produto (vProd (id:I11)) difere de Valor Unitário Comercial (vUnCom (id:I10a)) * Quantidade Comercial (qCom (id:I10))

Obs.:

1. O valor resultante de vUnCom (id:I10a) * qCom (id:I10)  deve ser arredondado para um valor numérico com duas decimais;

2. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação.

31)   630 - Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável

Valor do Produto (vProd (id:I11)) difere de Valor Unitário Triutário (vUnTrib (id:I14a)) * Quantidade Tributária (qTrib (id:I14))

Obs.:

1. O valor resultante de vUnTrib (id:I14a) * qTrib (id:I14) deve ser arredondado para um valor numérico com duas decimais;

2. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação.

32)   635 - Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento

NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento

Manutenções Programdas NF-e/CT-e

SEFAZ irão fazer manutenções nos seus sistemas nessa semana e irá paralisar algumas UFs: Veja quais:

1. SEFAZ-SP - (NF-e/CT-e) dia 18/09/2011 (Domingo) das 06hs às 18hs
2. SEFAZ-BA - (NF-e) dia 17/09/2011(Sábado) das 21hs às 09hs do dia 18/09/2011 (Domingo)
3. SEFAZ-MG - (NF-e) dia 16/09/2011 (sexta-feira) das 18:30hs às 07hs do dia 19/09/2011 (segunda-feira) 
4. SEFAZ-MG - (NF-e) dia 23/09/2011 (sexta-feira) das 18:30hs às 07hs do dia 26/09/2011 (segunda-feira)

Lembrando que para todas as SEFAZ acima sitadas podem ser emitidas contingencias:

1. DPEC - Declaração Prévia de Emissão em Contingência.
2. SCAN - Sistema de Contingencia do Ambiente Nacional.
3. FS - Formulário de Segurança.
4. FS-DA - Formulário de Segurança de Documentos Auxiliares. 

Fonte: Site Nacional da NF-e e Site Nacional do CT-e

PVA 2.0.20

Hoje (06/09/2011) ultimo dia para entregar o SPED Fiscal com a versão do sistema 2.0.18 do PVA.

A partir de amanhã só será aceito com a versão nova do PVA 2.0.20.

Segue o Link do PVA 2.0.20 

Fonte: SPED

Manutenção Programada Portal Nacional NF-e

Parada programada do Portal Nacional da NF-e nesse final de semana, período fora do ar será entre 10/09/2011(sábado) às 08:00 horas até 11/09/2011(domingo) às 14:00 horas.
Pelo anuncio só ficara fora o Portal não afetando as autorizações da NF-e.

Fonte: Portal Nacional NF-e

Manutenção programada SEFAZ/SP

SEFAZ/SP (secretaria da fazenda de São Paulo) irá fazer uma parada programada nos sistemas de emissão de CT-e nesse final de semana, dia 11/09/2011(domingo) das 06hs as 18h. Lembrando que poderá ser emitido conhecimento de transporte em contingencia previsto na legislação.

Fonte: Portal Nacional do CT-e