Guia pratico EFD 2.0.6

Publicado o novo Guia Prático da EFD - versão 2.0.6

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Disponibilizada para download a versão 2.0.6 de que trata o art. 1º do Ato COTEPE ICMS 41/11. Atenção: A partir de janeiro de 2012, o número da Chave de Acesso da NF-e e CT-e passa a ser campo obrigatório, inclusive para operações de saídas.
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Segue as principais alterações:

1. Registro 0000 – inserida Observação de preenchimento do registro, nos casos de empresas prestadoras de serviços de TV por Assinatura;

2. Registro 0005 – alteração do tamanho do campo FONE e FAX (a partir de janeiro de 2012);

3. Registro 0100 – alteração do tamanho do campo FONE e FAX (a partir de janeiro de 2012);

4. Registro C100 – Exceção 4 – alterada a redação;

5. Registro C100 – campo CHV_NFE – a partir de janeiro de 2012 o preenchimento do campo passa a ser obrigatório;

6. Registro C100 – todo documento escriturado, exceto NF-e, com informação de código de situação de documento igual a “08” fica obrigado ao preenchimento do registro C110;

7. Registro C170 – Campo 27 – ALIQ_PIS e campo 33 – ALIQ_COFINS – alteração no tamanho do campo e na quantidade de decimais  a partir de janeiro de 2012;

8. Registro C170 – inserida as instruções de preenchimento do campo 13;

9. Registro C170 – inserida a observação nas instruções de preenchimento do campo 25 a 36, para as empresas que apuram o PIS e COFINS de forma cumulativa;

10. Registro C190 – Alterada as instruções de preenchimento do campo 05;

11. Registro C195 – Alterada a redação da Observação da apresentação do registro;

12. Registro C420 – Alterada as instruções de preenchimento do campo 02, 03 e 04;

13. Registro C470 – Alterada as instruções de preenchimento do registro;

14. Registro C800 – Alterada a chave do registro para verificação de duplicidade;

15. Registro C860 – Alterada a chave do registro para verificação de duplicidade;

16. Registro D100 – Alterada a redação da Exceção 05;

17. Registro D100 – Alterada a redação das instruções de preenchimento do campo 03;

18. Registro D696 – Inserida a Observação na apresentação do registro;

19. Registro D697 – Inserida a Observação na apresentação do registro;

20. Registro D697 – Alterada as instruções de preenchimento dos campos 03 e 04;

21. Registro E110 - Alterada as instruções de preenchimento do campo 15.


Fonte: Portal Nacional do SPED