EFD PIS/COFINS 1.07

Será disponibilizada para download, no dia 14 de fevereiro de 2012, a versão 1.0.7 do PVA da EFD-PIS/Cofins. A nova versão substitui a versão 1.0.6 e deve ser utilizada para a geração, validação e transmissão do arquivo digital da escrituração, referente aos meses do ano calendário de 2011 (opcional) e/ou de 2012 (obrigatório), nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.218/2011, com as seguintes atualizações em relação à versão anterior:

- Atualização das tabelas de validação da escrituração digital;

- Correção da regra de validação da chave da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), código 55, emitida por terceiros, no Registro C100, Campo 09;

- Correção da regra de validação da chave do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), código 57, emitido por terceiros, no Registro D100, Campo 10.

A versão 1.07 ainda não contempla os registros da escrituração das pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Presumido, cuja versão do PVA (versão 2.0) deverá ser disponibilizada no mês de abril de 2012

Fonte: Receita Federal

PVA EFD Fiscal 2.0.24

Disponibilizada para download a versão do PVA EFD 2.0.24, versão corretiva de regra de validação da chave de acesso de NF-e e CT-e. A versão 2.0.23 poderá ser utilizada para validação e transmissão até o dia 19/02/2012.


PVA EFD 2.0.24

PVA-PIS/COFINS 1.06

Nova versão do PVA (Programa Validador do SPED) PIS/COFINS já esta disponível no site da Receita federal. Segue o link para baixar:

PVA-PIS/COFINS 1.06

Fonte: Receita Federal

NT 005.2011 NF-e

Ontem iniciou o restante das validações da NT(nota tecnica) 004.2001 da NF-e que foi divulgada na NT 005.2011. São elas:

• GI10a – Validação do valor unitário de comercialização do item do produto – código de rejeição: 629;
• GI14a – Validação do valor unitário de tributação do item do produto – código de rejeição: 630;
• GW16 – Validação do valor total da NF – código de rejeição: 610.

Nota Técnica 2011.004

Divulga atualização de Schema XML da NF-e e novas regras de validação para recepção de NF-e.

Nota Técnica 2011.005

Divulga informações complementares necessárias para implantação da NT 2011/004 em produção.

Manutenção preventiva RFB

Manutenção no centro de dados da NF-e e do CT-e, alguns serviços ficarão indisponíveis no período de 21/01/2012 (sábado) às 07:00 horas até 22/01/2012 (domingo) às 20:00 horas, nos serviços da Receita Federal do Brasil (RFB)

Fonte: Site Nacional da NF-e e do CT-e

NF-e de Ajuste - SC

Após a mudança do prazo do cancelamento da NF-e para 24 horas, o estado de Santa Catarina divulgou uma nota de como deve ser o novo procedimento, segue:

"No Ato COTEPE nº 33/2008 (DOU 01.10.2008), ficou estabelecido que a NF-e não poderá ser cancelada em prazo superior a 24 horas, contando-se do momento em que foi concedida a respectiva Autorização de Uso da NF-e, e desde que não tenha ocorrido a circulação da mercadoria ou a prestação do serviço.

Nos casos em que a operação não tenha sido realizada e o cancelamento não tenha sido transmitido no prazo referido acima, a correção deve ser realizada através da emissão de NF-e de estorno, com as seguintes características:

a) finalidade de emissão da NF-e (campo FinNFe) = “3 - NF-e de ajuste”;

b) descrição da Natureza da Operação (campo natOp) = “999 - Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal”;

c) referenciar a chave de acesso da NF-e que está sendo estornada (campo refNFe);

d) dados de produtos/serviços e valores equivalentes aos da NF-e estornada;

e) códigos de CFOP inversos aos constantes na NF-e estornada;

f) informar a justificativa do estorno nas Informações Adicionais de Interesse do Fisco (campo infAdFisco).”

Também deverá lavrar um Termo no Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, modelo 6, explicando o ocorrido, e anexar uma declaração do destinatário de que não recebeu a mercadoria constante nessa NF-e."

Fonte: Portal SC

Parada Programada - SP

SEFAZ/SP realizará uma parada para manutenção em seus sistemas da NF-e e do CT-e no domingo, dia 08/01/2012, das 08h00 às 14h00.
Fonte: Portal Nacional da NF-e