Manutenção Programada - SEFAZ-SP

A SEFAZ/SP fará uma parada para manutenção em seus sistemas da NF-e iniciando no próximo Sábado, dia 25/02/2012 das 22h00 até as 10h00 do Domingo dia 26/02/2012.
Neste período os contribuintes poderão utilizar quaisquer alternativas de contingência previstas na legislação, inclusive o SCAN, que estará ativo junto ao Ambiente Nacional da Receita Federal.
Fonte: Portal Nacional da NF-e

Aviso - EFD-PIS/COFINS

A Fazendal publicou alguns avisos importantes sobre o EFD-PIS/COFINS, segue:


"..
1. As pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto de Renda com Base no Lucro Real, devem utilizar a versão 1.07 do PVA da EFD-PIS/Cofins, para a geração, validação, assinatura e transmissão da escrituração referente ao período inicial de obrigatoriedade (Janeiro de 2012) e meses seguintes;

2. O Guia Prático da EFD-PIS/Cofins, versão 1.04, contendo as regras de preenchimento e demais orientações da escrituração digital do PIS/Pasep e da Cofins, encontra-se disponibilizada para download;

3. As pessoas jurídicas sujeitas a tributação do Imposto de Renda com Base no Lucro Presumido e Arbitrado, sujeitas à obrigatoriedade da escrituração a partir de julho de 2012, utilizará a versão 2.00 do PVA, a ser disponibilizada em abril de 2012, neste portal;

4. As pessoas jurídicas referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718/98, e na Lei nº 7.102/83, utilizarão o modelo de escrituração ora em fase de definição pela Receita Federal, a ser publicado em ADE Cofis e disponibilizado em versão futura.
.."

Fonte: Fazenda.

Sped - FCont 4.8

Liberado mais uma versão do SPED-FCont 4.8

Fonte: Receita Federal.

EFD PIS/COFINS 1.07

Será disponibilizada para download, no dia 14 de fevereiro de 2012, a versão 1.0.7 do PVA da EFD-PIS/Cofins. A nova versão substitui a versão 1.0.6 e deve ser utilizada para a geração, validação e transmissão do arquivo digital da escrituração, referente aos meses do ano calendário de 2011 (opcional) e/ou de 2012 (obrigatório), nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.218/2011, com as seguintes atualizações em relação à versão anterior:

- Atualização das tabelas de validação da escrituração digital;

- Correção da regra de validação da chave da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), código 55, emitida por terceiros, no Registro C100, Campo 09;

- Correção da regra de validação da chave do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), código 57, emitido por terceiros, no Registro D100, Campo 10.

A versão 1.07 ainda não contempla os registros da escrituração das pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Presumido, cuja versão do PVA (versão 2.0) deverá ser disponibilizada no mês de abril de 2012

Fonte: Receita Federal

PVA EFD Fiscal 2.0.24

Disponibilizada para download a versão do PVA EFD 2.0.24, versão corretiva de regra de validação da chave de acesso de NF-e e CT-e. A versão 2.0.23 poderá ser utilizada para validação e transmissão até o dia 19/02/2012.


PVA EFD 2.0.24

PVA-PIS/COFINS 1.06

Nova versão do PVA (Programa Validador do SPED) PIS/COFINS já esta disponível no site da Receita federal. Segue o link para baixar:

PVA-PIS/COFINS 1.06

Fonte: Receita Federal

NT 005.2011 NF-e

Ontem iniciou o restante das validações da NT(nota tecnica) 004.2001 da NF-e que foi divulgada na NT 005.2011. São elas:

• GI10a – Validação do valor unitário de comercialização do item do produto – código de rejeição: 629;
• GI14a – Validação do valor unitário de tributação do item do produto – código de rejeição: 630;
• GW16 – Validação do valor total da NF – código de rejeição: 610.

Nota Técnica 2011.004

Divulga atualização de Schema XML da NF-e e novas regras de validação para recepção de NF-e.

Nota Técnica 2011.005

Divulga informações complementares necessárias para implantação da NT 2011/004 em produção.