Brasil-ID

Lançado o novo site do Porjeto Brasil-ID.

Objetivo do Projeto

Desenvolver e implantar um rastreamento de mercadorias na industria, no comercio e na circulação pelo Brasil, com a utilização de chips RFID (Radiofrequencia).

Vantagens do Projeto

Redução do Custo Brasil.

Agilidade no transporte de mercadorias.

Mais eficiencia em Postos Fiscais.

Mais eficiencia na logistca.

Redução de cusgto entre B2B.

Rastreabilidade em toda a cadeia de suprimentos.

Entre outras..

Fonte : Brasil-ID

Manutenção Programada SEFAZ-MG

A Secretaria da Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) informa que a partir das 14:00 horas do dia 21 de agosto de 2010, sábado, até as 14:00 horas do dia 22 de agosto de 2010, domingo, os sistemas e aplicações NF-e e CT-e ficarão indisponíveis.

Em razão disso o SCAN - Sistema de Contingência do Ambiente Nacional - estará disponível, neste período, como uma das modalidades de contingência disponíveis para os emitentes de NF-e.


Fonte : Portal Nacional da NF-e

Atualização do Certificado Digital - SEFAZ-BH

Secretaria da Fazenda do estado de Goiás (SEFAZ/GO) substituirá os certificados digitais dos Web Services do ambiente de produção e de homologação no dia 17/08/2010. Como medida de contingência o SCAN estará ativado no dia 17/08/2010.

Essa atualização é importante ser feita nos servidores que tiverem comunicação com o WebService da SEFAZ/GO, pois se a cadeia de certificado não tiver no servidor do contribuinte ocorrerá pagina não encontrada.

Para não ocorrer paralização de autorização de NF-e no estado, instale a cadeia fornecida pela SEFAZ, segue o link: Cadeia de Certificação SEFAZGO

Fonte : Secretaria da Fazenda de Goiás

Manutenção Programada SEFAZ-CE

Secretaria da Fazenda do Ceará (SEFAZ-CE) anuncia que irá fazer uma parada programada nos sistemas de autorização de NF-e no dia 14/08/2010 (sábado) das 13:00horas até as 18:00horas.

Nesse período o sistema de contingência do ambiente nacional (SCAN) estará habilitado para autorizar os documentos da SEFAZ-CE.

fonte: Portal Nacional da NF-e

SAT-CL-e

Secretaria da Fazenda de São Paulo (SEFAZ-SP) abre consulta Pública relativa ao Projeto do Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos (SAT-CF-e), com comunicação por meio de Banda Larga. Durante 30 dias, o setor empresarial, entidades de classe e a sociedade em geral poderão enviar suas sugestões, contribuindo para a formulação da especificação final.

O importante do projeto é que a SEFAZ fez a abertura para discussões, no projeto de NF-e e CT-e tivemos também essa abertura e o desenvolvimento foi um sucesso. Assim acredito que também será um sucesso o SAT-CF-e.

O projeto tem previsão ser implantado no ano que vem, sendo assim é imprecindivel analisar e dar as sugestões antes dessa implantação.

Para maiores detalhes é só acessar o site: SAT-CT-e

Fonte: SEFAZ-SP.

Portaria CAT 123/10

Secretaria de São Paulo (SEFAZ-SP) publicou a Portaria CAT 123/2010, mudando as regras de cancelamento da NF-e, de hoje 168 horas (7dias) para 744 horas (31 dias).

Entra em vigor no ato da publicação (07/08/2010)

Segue o texto do Diário Oficial
"..
§ 2º - O Pedido de Inutilização de Número de NF-e e o
Pedido de Cancelamento de NF-e transmitidos à Secretaria da
Fazenda serão recebidos fora do prazo regulamentar, sendo o
Pedido de Cancelamento de NF-e recebido até 744 (setecentos e
quarenta e quatro) horas do momento da concessão da Autorização
de Uso da NF-e. (NR);
.."

Fonte: Imprensa Oficial São Paulo.

Manutenção Programada SEFAZ-MS

Boas.

Secretaria da fazenda de Mato Grosso do Sul (SEFAZ-MS) irá fazer uma manutenção programada dia 14/08/2010 (sábado) a partir das 14hs até dia 15/08/2010 as 18hs. Sendo assim os sistemas irá paralisar.

Para evitar possíveis transtornos quanto à autorização da NF-e, será ativado o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional – SCAN, para os contribuintes de MS, no período de 14/08/2010 (sábado, a partir das 12:00h) a 16/08/2010 (segunda-feira, até às 08:00h).

Fonte: Portal Nacional

Panorama do CT-e

O CT-e esta indo conforme o esperado, igual ao seu irmão mais velho a NF-e.

Já tem uma obrigatoriedade na SEFAZ-MT.

Já tem vários estados autorizando CT-e em ambiente de produção.

Tem mais alguns estados autorizando o CT-e em ambiente de homologação, que logo irá também autorizar em ambiente de produção.

Falta alguns estados a assinarem o protocolo nacional.

E chegou a marca de 5 milhões de CT-e autorizados no ambiente nacional, com um valor de movimentação de 5,5 bilhões de reais.

Se tudo correr conforme o esperado, ano que vem terá uma obrigatoriedade em ambiente nacional para o modal rodoviario.

Vamos acompanhar os novos passos.

Anderson Lattuf

SPED FISCAL GO Adiado prazo

Adiado o prazo para entrega do SPED FISCAL do estado de GO.

Novo prazo para entrega do EFD será até o dia 15/08/2010.

Estima-se que 500 empresas de grande porte e mais de 1600 de médio porte devem entregar o EFD, para o estado GO.

Quer saber se sua empresa está na obrigatoriedade, acesse o link da lista:

Lista de 2009

Lista de 2010

Fonte : SEFAZ-GO

Eventos da NF-e

Na última reunião do ENCATE foi passado para os participantes que a segunda geração da NF-e terá inicio com três eventos iniciais:

Confirmação de Recebimento

Cancelamento

Carta de Correção

Esses eventos tem o intuito de aprimorar e facilitar o contribuinte e destinatário.

Esse manual tem no site nacional, porem esta na versão 0.03 e foi liberado na ultima reunião o 0.05.

Assim que for publicado informarei novamente.

CC-e para NF-e

Na ultima reunião do ENCATE foi liberado um Draft (rascunho) do manual sobre o tema CC-e (Carta de correção eletronica).
Temos no documento uma previa de como será esse processo:

O Contribuinte terá um campo livre para informar as correções feitas na NF-e

Não poderá fazer uma CC-e após 30 dias (720horas) após a autorização da NF-e

Todas as validações de Certificado digital e CNPJ do contribuinte da NF-e será mantida na CC-e

Lembrando que o Contribuinte só poderá corrigir o permitido na legislação do art. 7º do Ajuste SINIEF S/N:

"“Art. 7º Os documentos fiscais referidos nos incisos I a V do artigo anterior deverão ser extraídos
por decalque a carbono ou em papel carbonado, devendo ser preenchidos a máquina ou manuscritos a tinta ou a
lápis-tinta, devendo ainda os seus dizeres e indicações estar bem legíveis, em todas as vias.
(...)
§ 1º-A Fica permitida a utilização de carta de correção, para regularização de erro ocorrido na
emissão de documento fiscal, desde que o erro não esteja relacionado com:
I - as variáveis que determinam o valor do imposto tais como: base de cálculo, alíquota, diferença de
preço, quantidade, valor da operação ou da prestação;
II - a correção de dados cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário;
III - a data de emissão ou de saída.”"