Nota Tecnica 03/2011

Publicados NT 2011.003 e novos schemas XML definindo alterações no evento da Carta de Correção (CC-e). Resumo:

1)Acréscimo da tag xCondUso na mensagem da Carta de Correção;

2)Acréscimo da regra GA03 de validação do seqüencial do evento da CC-e;

3)Alteração do código do cStat da mensagem de lote processado para 128;

4)Correção da lista enumerada dos atributos versao do schemas da carta de correção e eventos;

5)Correção da expressão regular dhEvento/dhRegEvento.

Fonte: Portal Nacional da NF-e.

Parada programada Portal Nacional NF-e

Parada programada do Ambiente Nacional.

Em 15/05/2011 (Domingo), a partir das 08:00 horas, o Ambiente Nacional ficará indisponível por motivo de manutenção programada com retorno previsto para as 22:00 horas do mesmo dia.

As seguintes funcionalidades ficarão indisponíveis neste período:

Portal Nacional da NF-e;

Cancelamento de NF-e através do WS NfeCancelamento2 da SVAN;

DPEC - Declaração Prévia de Emissão em Contingência;

SCAN - Sistema de Contingência do Ambiente Nacional.

Ressaltamos que as autorizações de NF-e através da SVAN permanecerão operando normalmente.

Fonte: Portal Nacional da NF-e

PROTOCOLO ICMS 33, DE 28 DE ABRIL DE 2011

PROTOCOLO ICMS 33, DE 28 DE ABRIL DE 2011

Altera o § 4º da cláusula 2ª do Protocolo ICMS 42/09, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica.

P R O T O C O L O

Cláusula primeira O § 4º da cláusula 2ª do Protocolo ICMS 42, de 03 de julho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

“§ 4º O disposto no inciso I do caput desta cláusula somente se aplica nas operações internas destinadas aos Estados do Acre, Amapá, Minas Gerais, Pernambuco e o Distrito Federal à partir de 1º de outubro de 2011.”.

Cláusula segunda Este protocolo entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

Fonte: Confaz

Guia Prático EFD PIS/COFINS

Disponibilizada Versão 2.0.4 do Guia Prático da EFD

A que se refere o parágrafo único do art. 1º do Ato COTEPE ICMS nº 09/08, com redação dada pelo art. 1º do Ato COTEPE ICMS nº 02 de 16 de março de 2011.


Guia Versão 2.0.4

Fonte: SPED

PVA EFD - 2.0.17

Disponibilizada para download a versão PVA_EFD 2.0.17.

Principais alterações:
Implantação dos registros C116, C800, C850, C860 e C890;
Correção da quantidade de decimais dos campos. Correção do registro C130.

A versão 2.0.15 poderá ser utilizada para validação e transmissão até o dia 05.05.2011.

Parada programada SEFAZ - Final de semana

Atenção com as paradas programadas neste final de semana 01/05/2011, para autorização de NF-e.

SEFAZ-PE Haverá uma manutenção no sistema de autorização da NF-e da SEFAZ-PE no próximo Domingo, dia 01/05/2011 das 08:00h às 12:00h. Ficando indisponível o modo de transmissão Normal da NFe, porém, o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN) ficará disponível para autorizar NF-e substituindo a SEFAZ/PE a partir das 07:00h até às 12:00h do dia 01/05/2011.
As demais formas de Contingência, tais como DPEC e Formulário de Segurança, também poderão ser utilizadas.

SEFAZ-MS realizará uma manutenção preventiva no sistema de autorização de NF-e no dia 01/05/2011 (domingo) das 08:00h (horário local) às 12:00h, podendo retornar antes. Durante a indisponibilidade do sistema de autorização da NF-e da SEFAZ-MS, as empresas poderão utilizar o SCAN para autorizar suas NF-e ou outras formas alternativas de contingência prevista na legislação.

Fonte: Portal Nacional da NF-e

PVA EFD - Nova Versão

Lançado mais uma versão do EFD-ICMS/IPI, versão 2.0.16.

Principais alterações: Implantação dos registros C116, C800, C850, C860 e C890; correção da quatidade de decimais dos campos.

Segue o link de acesso: SPED