Manutenção Programada SEFAZ-PR

A Receita Estadual/PR comunica que no dia 02/11/2011 (quarta-feira), no período entre 22hh00 e 23h00, será realizada manutenção preventiva em parte da infraestrutura do Datacenter da Secretaria da Fazenda do Paraná. Sendo assim irá paralisar a autorização de NF-e no estado.

Fonte: Portal SPED/PR

PVA PIS/COFINS versão 1.03

Liberado nova versão do Programa Validador e Assinador da Escrituração Fiscal Digital do PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins)

Segue o link de acesso: PVA 1.03

Fonte : Site Nacional do SPED

Revogado Registro de saida NF-e

Publicado hoje o Ajuste Sinief 14 de 2011 que revoga o Ajuste Sinief 8 de 2011 onde acrescentava o registro de saída no Ajuste Sinief 07 de 2005, e entrava em produção a partir do dia 01/01/2012.

Fonte : Diário Oficial da União :DOU : 27/11/2011 Seção 1

Schema NF-e PL_006J sem ancora

Liberado ontem o novo schema do XML para NF-e sem ancoras que poderiam dar problemas dependendo da aplicação desenvolvida nas tags de placa de veículos.
Esse schema substitui o schema anterior PL_006J e referencia a nota tecnica NT 005.2011

Schema :  PL_006j-Sem Âncora
Nota Tecnica:  NT005/2011

Fonte : Portal Nacional da NF-e

NT 2011.005 - NF-e

Liberado nova nota técnica NT2011.005 com ajustes sobre a NT2011.004 que irá entrar em produção em 01/11/2011.
Resumo das alterações:

• Data da implantação da NT 2011/004 em produção – a NT 2011/004 será implantada em produção em 01/11/2011, exceto as seguintes regras de validação que serão implantadas a partir de 01/02/2012:
• GI10a – Validação do valor unitário de comercialização do item do produto – código de rejeição: 629;
• GI14a – Validação do valor unitário de tributação do item do produto – código de rejeição: 630;
• GW16 – Validação do valor total da NF – código de rejeição: 610.
•  Aperfeiçoamento do Schema XML do campo placa do veículo e placa do reboque – aperfeiçoamento para possibilitar a informação das placas dos veículos estrangeiros utilizados nas operações de exportação e importação de mercadorias, o PL_006j.zip deve substituir o PL_006i.zip imediatamente.
•  Aperfeiçoamento das regras de validação GI10a, GI14a e GW16 – estas regras serão aplicadas em produção em 01/02/12.

Fonte: Portal Nacional da NF-e

Manutenção Final de semana

Nesse final de semana teremos paradas programadas para manutenção nos sistemas do Fisco na autorização de documentos eletrônicos, segue:

• SEFAZ-SP paralisação do CT-e no dia 23/10/2011 domingo das 02hs as 16hs;
• SEFAZ-SP paralisação da NF-e no dia 23/10/2011 domingo das 02hs as 16hs;
• SEFAZ-BA paralisação da NF-e no dia 22/10/2011 (sábado) das 14h30min até dia 23/10/2011 (domingo) as 00h30min.

Fonte : portais nacionais da NF-e e CT-e.

Adiado obrigatoriedade EFD

Publicado dia 07/10/2011, PROTOCOLO ICMS 66, DE 30 DE SETEMBRO  DE 2011 que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital - EFD, alterando o Protocolo ICMS 3/11


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P R O T O C O L O

                        Cláusula primeira O §2º da  cláusula primeira do Protocolo ICMS 3/11, de 1º de abril de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

                        “§ 2º Para os Estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe a obrigatoriedade prevista no “caput” aplica-se a todos os estabelecimentos dos contribuintes a partir de 1º de janeiro de 2014, podendo ser antecipada a critério de cada um desses estados.”;

                        Cláusula segunda Este protocolo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

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Fonte: CONFAZ