NF-e SVC - liberada

Desde o inicio deste mês (01/10/2012) já esta liberado pelo Ato COTEPE 39/2012 a Sefaz Virtual de Contingencia (SVC).

Segue quem autoriza de quem:

• SVC-AN (Ambiente Nacional)- Acre, Alagoas, Amapá, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins e para o Distrito Federal;
• SVC-RS (Rio Grande do Sul) - Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná e Rio Grande do Norte.

Fonte: CONFAZ

CT-e - NT 2012.006 - Consumo indevido

SEFAZ liberou nova nota técnica NT 2012.006 que divulga o consumo indevido dos WebService das secretarias da fazenda.
Com o intuito de divulgar as melhores praticas para os sistemas que emitem CT-e aplicarem nas suas ferramentas. Segue alguns tópicos:

1. Consulta Status Serviço: consultar o WS com no minimo um intervalo de 3 minutos;
2. Consulta Situação CT-e: empresas estão usando uma unica chave para validar se a SEFAZ esta no ar e não validando o documento;
3. Tratamento de erro HTTP: Erros de certificado expirado, sem certificado de transmissão..;
4. Entre outros.

O que será feito se os topicos acima não forem cumpridos: Será adotado uma politica de bloqueio das conexões das empresas que não segue as regras pelos certificados ou IP por um determinado tempo.

Prazos para entada dessa NT é:

• Ambiente de homologação - 01/11/2012
• Ambiente de produção - 01/12/2012

Fonte: Portal Nacional do CT-e

MDF-e para modal Ferroviário

SEFAZ-RS liberou o MDF-e para o modal Ferroviário em produção.

Maiores informações sobre o MDF-e olhar a NT002.2012

Fonte: Portal MDF-e RS

Atualização da NT 2012.003 NF-e

Fisco atualizou a NT 2012.003

Lembrando que os prazos para entrada do sistema na SEFAZ são:


· Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 01/10/12;
· Ambiente de Produção: 01/11/12.

Segue o documento completo: NT2012.003b

Fonte : Portal Nacional da NF-e

MOC MDF-e 1.00

Liberado nova versão do MOC  (Manual de Orientação do Contribuinte) do MDF-e (Manifesto de Eletrônico de Documentos Fiscais).

Principal alteração é a correção do DAMDFE do modal aéreo.

Versão 1.00 Atualizado até 31/07/2012

Fonte: Portal do MDF-e

NT 2012.005 CT-e - regras de homologação

Publicado NT 2012.005 do CT-e

Divulga novas regras para validação no ambiente de homologação, padronizando os ambientes, NF-e e CT-e:

Para aprovar o CT-e em ambiente de homologação será necessário substituir na razão social  pela frase : "CT-E EMITIDO EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL" nas tags dos:
1) Remetente (rem/xNome)
2) Expedidor (exped/xNome)
3) Recebedor (receb/xNome)
4) Destinatário (dest/xNome)

Essas regras serão aplicadas no ambiente de homologação a partir do dia 01/09/2012

Segue a NT completa : NT 2012.005

Fonte: Portal Nacional do CT-e.

NF-e NT 2012.003 - Novas regras

SEFAZ disponibilizou nova nota técnica para a NF-e NT 2012.003, em resumo temos:

1. Mudança de schema: Tirado a opção infinito para algumas tags e colocar um limite;
2. Mudança de schema: Colocado campo obrigatorios;
3. Criado uma validação dos códigos de combustíveis;e
4. Novas regras de validação em geral.

Prazo para entrada em homologação : 01/10/2012

Prazo para entrada em produção : 01/11/2012

Segue o link da NT 2012.003

Fonte: Portal Nacional da NF-e